As comissões de Saúde e de Higiene Ocupacional do Cofic vão realizar treinamentos durante o ano para auxiliar as empresas do Polo Industrial de Camaçari a utilizar as novas normas de segurança recentemente aprovadas pelo Conselho de Administração visando ampliar a proteção aos trabalhadores do Complexo Industrial. Foram aprovadas três novas normas: a NS.0035 - Programa de Proteção Respiratória (PPR), a NS.0036 – Diretrizes para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO) e a NS.0025 – Programa de Ergonomia (revisada). “O propósito das novas normas é proporcionar meios para que as empresas e suas contratadas possam elaborar suas normas segundo critérios legais atualizados, contribuindo assim para a minimização de riscos ocupacionais e preservação da saúde de seus colaboradores”, afirma Ester Bergsten, coordenadora da Comissão de Higiene Ocupacional do Cofic e engenheira especialista em SSMA da Braskem.
Segundo a coordenadora, “as novas normas são bem objetivas e cobrem todos os aspectos exigidos pela Legislação pertinente. No caso da revisão da NS.0025 (Programa de Ergonomia), a norma apresenta o que há de mais atualizado em termos de matrizes para priorização do risco, que sempre foi uma grande dificuldade para a Ergonomia”.
As normas estão à disposição para as empresas associadas e suas contratadas usarem no todo ou parcialmente, e até virem a aperfeiçoar suas normas internas. Como explica Ester Bergsten, “as normas do Cofic são orientativas, de adesão voluntária. Os requisitos destas normas são exigências legais, as empresas precisam cumpri-los. Para tal, podem ter o apoio destas normas, o que facilitará muito o trabalho”. Ela informa que um dos treinamentos previstos para este ano é o “workshop sobre as experiências de implantação do PGRO, assunto da NS.0036”.
NORMAS APROVADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO COFIC:
NS.0035 - Programa de Proteção Respiratória (PPR)
Essa Norma estabelece orientações para elaboração, implementação e administração do Programa de Proteção Respiratória, servindo de modelo para as empresas associadas ao Cofic implementarem ou melhorarem o seu programa, gerenciando as medidas de prevenção e controle, cumprindo os requisitos da Portaria 672 do MTP, e traz a obrigação para as empresas quanto a elaboração do PPR.
NS.0036 – Diretrizes para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGRO
O objetivo da norma é estabelecer as diretrizes e requisitos para apoiar as empresas associadas na elaboração do PGRO e adoção das medidas de prevenção e controle, em atendimento a NR-1, de acordo com a Portaria SEPRT no 6.730, de 09/3/2020, que entrou em vigor em janeiro/2022. A mesma está alinhada com outras NS do Cofic, a exemplo das NS.0011 - Caracterização Básica, Avaliação Qualitativa de Risco Ocupacional e Priorização e NS.0025 - Programa de Ergonomia, que servirão de base para as empresas na construção dos seus PGRO.
NS.0025 – Programa de Ergonomia (revisada)
Tem como propósito orientar as empresas na gestão dos riscos ergonômicos. As principais mudanças foram as demandadas pelas novas NR-01 e NR17. A norma traz um novo fluxo de avaliação com mapeamento dos postos de trabalho através da análise ergonômica preliminar, exceto para os casos em que haja necessidade de um estudo mais aprofundado, e a elaboração de inventário de risco utilizando uma matriz de risco adaptada para os aspectos ergonômicos.
